Contrato social e alterações
Redação e revisão do contrato social e das alterações, com regras claras de administração, quóruns e distribuição de lucros.
Área de atuação
Direito empresarial e societário
Sociedade sólida tem as regras escritas antes do primeiro conflito.
A maior parte dos conflitos entre sócios não nasce de má-fé, e sim do que ninguém escreveu quando a empresa começou: quem decide o quê, quanto vale a parte de quem sai, o que acontece se um dos sócios falecer. Organizamos essas regras enquanto ainda há acordo, para que o crescimento da empresa não dependa de uma conversa difícil.
Quando procurar
Situações em que a sua empresa precisa desta frente
- A empresa vai receber um novo sócio ou investidor
- Um sócio quer sair, ou já saiu sem que nada fosse formalizado
- O contrato social é o mesmo desde a abertura da empresa
- Não existe acordo de sócios, ou ele não prevê saída, falecimento ou divergência
- A empresa vai abrir filial, mudar de tipo societário ou se reorganizar
- A família do fundador começa a participar do negócio
O que fazemos
Como atuamos em direito empresarial e societário
Acordo de sócios
Regras para entrada e saída, direito de preferência, apuração de haveres, não concorrência e solução de impasses.
Entrada e saída de sócios
Estruturação da operação, avaliação da participação e documentação para que a mudança não vire litígio.
Reorganização societária
Transformação, incorporação, cisão e holding, sempre olhando com a frente tributária o efeito de cada escolha.
Governança e sucessão
Regras de decisão e de sucessão para empresas familiares e para sociedades que estão crescendo.
Conflitos societários
Negociação e, quando necessário, atuação judicial ou arbitral em disputas entre sócios.
Em todas as frentes
Proteção de dados e inteligência artificial
Deliberações e alterações assinadas eletronicamente, o acesso de sócios e administradores aos dados da empresa e as regras para o uso de inteligência artificial nas decisões de gestão entram no mesmo trabalho societário.
Quem lidera esta frente
Thiago Di Lyoon
Empresarial · Contratos
Você fala direto com quem conduz o seu caso. Quando a decisão envolve mais de uma frente, os advogados das outras áreas entram junto.
Por onde começar
Tudo começa pelo diagnóstico
Uma conversa com um advogado para entender a situação da empresa e dizer com franqueza se há algo a fazer e por onde começar.
Agendar diagnósticoDúvidas frequentes
Perguntas sobre direito empresarial e societário
Toda sociedade limitada precisa de acordo de sócios?
Não é obrigatório por lei, mas o contrato social costuma tratar só do básico. O acordo de sócios é onde ficam as regras que evitam impasse: como sai quem quer sair, como se calcula o valor da parte e o que acontece em caso de falecimento ou divergência.
O que acontece quando um sócio sai sem nada formalizado?
Enquanto a saída não é registrada em alteração do contrato social, o sócio continua formalmente na sociedade, com os direitos e as responsabilidades que isso traz. Regularizar cedo evita discussão sobre valores e responsabilidades depois.
Holding familiar serve para qualquer empresa?
Depende do patrimônio, da família e dos objetivos. É uma estrutura que pode organizar a sucessão e a gestão dos bens, mas tem custos e efeitos tributários que precisam ser avaliados caso a caso, junto com o contador.