Orientação preventiva
Revisão de contratos de trabalho, políticas internas, controle de jornada e rotinas de RH.
Área de atuação
Direito trabalhista para empresas
O passivo trabalhista nasce na contratação e no desligamento, não na audiência.
A reclamação trabalhista costuma chegar anos depois do problema que a originou: uma contratação sem registro correto, horas extras sem controle, um desligamento feito às pressas. Atuamos sempre do lado da empresa, primeiro organizando a rotina para que esses pontos não virem passivo e, quando a ação chega, defendendo a empresa com a documentação em mãos.
Quando procurar
Situações em que a sua empresa precisa desta frente
- Vai contratar e tem dúvida sobre o tipo de contrato ou de vínculo
- Trabalha com prestadores PJ, terceirizados ou autônomos
- O controle de jornada e de horas extras não é rigoroso
- Precisa desligar alguém, especialmente por justa causa
- Recebeu notificação, fiscalização ou reclamação trabalhista
- Precisa se adequar à NR-1 e à gestão de riscos psicossociais
O que fazemos
Como atuamos em direito trabalhista para empresas
Terceirização e PJ
Análise do risco de vínculo em contratos com prestadores e empresas terceirizadas.
Desligamentos
Orientação sobre a modalidade de rescisão, a documentação e os acordos, para reduzir o risco de questionamento.
Defesa em reclamações
Defesa da empresa na Justiça do Trabalho, da contestação às audiências e aos recursos.
Fiscalizações e notificações
Resposta a notificações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Saúde e segurança
Adequação à NR-1 e organização documental dos riscos ocupacionais, junto com a equipe de segurança do trabalho.
Em todas as frentes
Proteção de dados e inteligência artificial
Monitoramento de e-mail e de equipamentos, dados de saúde dos funcionários, ponto eletrônico e uso de inteligência artificial no recrutamento geram dúvidas trabalhistas e de proteção de dados ao mesmo tempo. Tratamos os dois lados juntos, porque é assim que o risco aparece.
Quem lidera esta frente
Vagner Esperandio
Trabalhista
Você fala direto com quem conduz o seu caso. Quando a decisão envolve mais de uma frente, os advogados das outras áreas entram junto.
Por onde começar
Tudo começa pelo diagnóstico
Uma conversa com um advogado para entender a situação da empresa e dizer com franqueza se há algo a fazer e por onde começar.
Agendar diagnósticoDúvidas frequentes
Perguntas sobre direito trabalhista para empresas
Contratar como PJ é proibido?
Não. O risco aparece quando a relação tem as características de emprego, como subordinação, habitualidade e pessoalidade. Nesses casos a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo, com os encargos correspondentes. Por isso vale analisar cada contratação.
O que mais pesa na defesa de uma reclamação trabalhista?
A documentação feita no dia a dia: contrato, registros de ponto, recibos, advertências e comunicações. Defesa sem documento depende quase só de testemunhas, e é justamente isso que o trabalho preventivo organiza.
O que muda para a empresa com a NR-1?
A norma passou a exigir que as empresas identifiquem e gerenciem também os riscos psicossociais do trabalho, como sobrecarga e assédio, dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais. A adequação envolve RH, segurança do trabalho e orientação jurídica.