Revisão tributária
Análise dos tributos pagos para identificar créditos e valores recolhidos a mais que possam ser recuperados.
Área de atuação
Direito tributário empresarial
Muita empresa paga mais imposto do que deve, por não ter parado para olhar.
Imposto é o maior custo de muitas empresas, e boa parte dele é definida por escolhas feitas uma vez e nunca revistas: o regime de tributação, a forma de faturar, o enquadramento das atividades. Revisamos essas escolhas junto com o seu contador, buscamos recuperar o que foi pago a mais quando a lei permite e defendemos a empresa quando o fisco questiona.
Quando procurar
Situações em que a sua empresa precisa desta frente
- O regime tributário foi escolhido na abertura e nunca mais revisto
- A empresa cresceu e mudou de faixa de faturamento
- Recebeu auto de infração ou intimação da Receita, do estado ou do município
- Tem débitos tributários e quer avaliar parcelamento ou transação
- Precisa entender o efeito da reforma tributária no preço e na margem
- Quer saber se pagou tributos indevidos nos últimos anos
O que fazemos
Como atuamos em direito tributário empresarial
Planejamento do regime
Comparação entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, feita junto com a contabilidade.
Defesa em autuações
Impugnações e recursos administrativos e, quando necessário, ações judiciais.
Débitos e transação
Avaliação de parcelamentos, transação tributária e regularização de pendências fiscais.
Reforma tributária
Leitura dos efeitos da CBS e do IBS na operação, nos contratos e na formação de preço.
Operações e reorganizações
Efeitos tributários de entrada de sócio, holding, venda de participação e sucessão.
Em todas as frentes
Proteção de dados e inteligência artificial
Nota fiscal eletrônica, cruzamento de dados pelo fisco e a transição para os novos tributos da reforma tornaram o tributário cada vez mais digital. Olhamos o que os sistemas da empresa informam ao fisco, porque é daí que nascem muitas autuações.
Quem lidera esta frente
Patricia Teixeira
Tributário
Você fala direto com quem conduz o seu caso. Quando a decisão envolve mais de uma frente, os advogados das outras áreas entram junto.
Por onde começar
Tudo começa pelo diagnóstico
Uma conversa com um advogado para entender a situação da empresa e dizer com franqueza se há algo a fazer e por onde começar.
Agendar diagnósticoDúvidas frequentes
Perguntas sobre direito tributário empresarial
Até quando a empresa pode recuperar tributo pago a mais?
Em regra, é possível pedir a restituição ou a compensação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Cada tributo e cada situação precisam ser analisados, e o trabalho é feito junto com a contabilidade.
Recebi um auto de infração. O que fazer primeiro?
Verificar o prazo para apresentar defesa, que costuma ser curto, e não pagar nem parcelar antes de entender se a cobrança está correta. A defesa administrativa pode suspender a exigência enquanto o processo é julgado.
Quando a reforma tributária começa a valer?
A transição começa em 2026, com alíquotas de teste da CBS e do IBS, e segue gradualmente até 2033, quando os tributos antigos deixam de existir. Contratos, preços e sistemas precisam ser revistos ao longo desse período.