Contencioso de massa: o que é e como funciona
Contencioso de massa diz respeito a um serviço oferecido por departamentos jurídicos para quem possui um passivo judicial extremamente alto. Empresas precisam, de modo geral, gerenciar uma grande quantidade de processos e ações judiciais, principalmente quando elas lidam com consumidores e devem respeitar o Código do Consumidor e seus diversos procedimentos.
O contencioso de massa existe justamente para facilitar e reduzir os custos que esse passivo judicial cria, e tornou-se, com o tempo, um serviço essencial para as empresas, já que ele unifica os processos para resolvê-los em massa.
Neste artigo, falaremos mais sobre como funciona o contencioso de massa, os tipos deste serviço e as vantagens do mesmo!
Como funciona o contencioso de massa?
O foco principal do contencioso de massa é o bom rendimento e funcionamento dos processos jurídicos da empresa. Por isso, os departamentos que trabalham com esse tipo de serviço precisam estar organizados e criar modelos de execução que sejam compatíveis com a necessidade e que tragam agilidade e praticidade às empresas.
Alguns modelos que podem ser usados são:
- Cumprimento de mandados;
- Expedição de processos;
- Planejamento de fluxo de atividades;
- Cadastro e digitalização de processos e documentos;
- Cálculos trabalhistas, entre outros.
O contencioso de massa só funciona se estiver associado a equipes bem preparadas e fundamentadas na hora de executar estes processos. É importante também lembrar que nem todas as ações do contencioso cobrem somente a área jurídica, podendo expandir-se para o gerenciamento de toda uma equipe, requerimento de informações e desenvolvimento de relatórios.
Devido à grande quantidade de ações, é preciso estar bem organizado, pois os prazos a serem identificados, agendados e cumpridos são maiores também.
Existem três tipos de contencioso de massa: o trabalhista, cível e administrativo.
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Contencioso Trabalhista
Como o próprio nome indica, esse serviço está direcionado à área trabalhista, relacionado ao emprego e procedimentos administrativos do mesmo, e estes processos têm abertura para acordos e mediações.
De modo geral, os principais processos deste tipo de contencioso de massa são ajuizamentos feitos na Justiça do Trabalho e que demandam uma série de recursos, como convocação de testemunha, análise de documentos, audiências e negociações, e até contestação do pedido.
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Contencioso Cível
Este tipo de contencioso está mais voltado aos interesses das empresas e abrange coisas como patentes e marcas, infrações contratuais, disputa de sociedade, direitos do consumidor, entre outros serviços de natureza mais individual.
As demandas de direito tributário também estão inseridas na parte cível.
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Contencioso Administrativo
Diferente dos outros, este contencioso não lida com o poder judiciário; em vez disso, ele abrange uma ampla área de envolvimento, incluindo recursos humanos e soluções tributárias, associadas a outros órgãos públicos, como PROCON e Receita Federal.
O que o contencioso de massa oferece?
Além da redução de custos, o contencioso trabalha com a padronização dos processos, definindo uma “linha de produção” para trabalhar com eficiência e redução de desperdício. Esse tipo de modelo é justamente para atender a grande demanda de ações que precisam ser solucionadas.
O trabalho também é feito por uma equipe extensa, que abrange profissionais de diversos ramos jurídicos para que a linha de processamento seja seguida com qualidade e agilidade!
Como um todo, o contencioso oferece a oportunidade de solucionar problemas jurídicos de uma forma mais simples e rápida, processando ações em grande quantidade para aliviar o passivo judicial de empresas.
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