Direito Bancário: entenda o que é e como pode ser cobrado!
Com o crescimento da economia sendo algo progressivo, encontrar formas de regularizar o gerenciamento do dinheiro e das variáveis conectadas a ele é uma das soluções apresentadas pelo Direito Bancário. Essa vertente tem como foco lidar com os problemas e processos das instituições bancárias ou empresas relacionadas.
É uma área que cresce bastante devido às mudanças na economia e é uma carreira bastante lucrativa e de alta demanda. Entender os procedimentos jurídicos que estão envolvidos nas instituições bancárias é fundamental para o advogado que atua nesta área!
O Direito Bancário
Determinando regras e normas jurídicas para as atividades de bancos ou de instituições que lidam com dinheiro, o Direito Bancário vai lidar diretamente com diretrizes relacionadas aos mercados de capitais e valores e investimentos. Além disso, essa área do direito fica responsável por averiguar se as leis e diretrizes são seguidas de maneira correta.
Qualquer tipo de relacionamento entre um cliente, físico ou jurídico, e uma instituição financeira, já torna necessário a atuação do Direito Bancário, pois essa relação é considerada um serviço. Logo, é uma área do direito extremamente necessária, pois mesmo as transações mais simples necessitam da supervisão de um advogado ou escritório especializado.
Na legislação brasileira, uma instituição financeira é uma pessoa jurídica, pública ou privada, que exerça, principalmente, a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, seja em moeda estrangeira ou nacional.
Essas atividades são guiadas pelas diretrizes do Direito Bancário, que reúne aplicações vindas do Direito Administrativo, Econômico, Civil e Comercial, além de diretrizes exclusivas dessa área e que façam relação com o Direito do Consumidor. É preciso ter um conhecimento mais aprofundado de moedas, transações e as regulamentações relacionadas ao dinheiro para garantir o funcionamento eficiente da instituição!
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