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14 de junho de 2022

Quais são os documentos essenciais para a proteção jurídica de clínicas de estética?

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Assim como qualquer outro negócio, as clínicas estéticas também precisam se preocupar com as questões jurídicas envolvidas, principalmente quando o assunto é proteção jurídica!  Com tantos novos procedimentos e tecnologias no mercado, a busca pelo corpo e aparência perfeitos aumenta cada dia mais.  Por isso, esteticistas, biomédicos, farmacêuticos, estetas e todos os demais profissionais que […]

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14 de junho de 2022

As vantagens do Código de Defesa do Consumidor para as empresas

Por em Artigos

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor também é muito importante para as empresas? É isso mesmo! E sua função é estabelecer as normas de relacionamento ideal entre fornecedores e consumidores, com diversos benefícios não apenas para os clientes, mas também para as organizações. Veja algumas vantagens do CDC para as empresas: Orientação […]

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14 de junho de 2022

O que pode causar processos para clínicas e profissionais de estéticas?

Por em Artigos

Você sabia que a sua clínica de estética e os profissionais que atuam nela estão sujeitos a receberem processos judiciais?  Cada vez mais a estética está prometendo “milagres” instantâneos no que diz respeito à beleza. Porém, sabemos que não é bem assim que funciona, não é mesmo?  Além disso, muitos procedimentos são feitos de forma […]

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Desmistificando os contratos bancários
19 de julho de 2019

Desmistificando os contratos bancários

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As incertezas políticas, o sistema tributário complexo, o ambiente de negócios desfavorável e a recuperação da recessão em ritmo lento, reduziu drasticamente o faturamento das empresas, motivo pelo qual são necessárias novas estratégias, tais como corte de despesas e redução de passivos. Atualmente, grande parte do passivo das empresas são compreendidos por encargos trabalhistas, débitos […]

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12 de julho de 2019

A “pejotização” no direito do trabalho

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Frequentemente e de forma mais recente, temos nos deparado com o fenômeno conhecido como “pejotização” no Direito do Trabalho, que em outras palavras trata-se de uma pessoa jurídica constituída na modalidade unipessoal, para prestar determinado serviço para outra pessoa jurídica, que normalmente são especialistas (serviços intelectuais ou não) nas áreas de recursos humanos, psicologia, contabilidade […]

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Devolução de valores nos contratos de compra e venda de imóveis
9 de julho de 2019

Devolução de valores nos contratos de compra e venda de imóveis

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula 543 regulamentando como devem ser as decisões judiciais sobre a rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis, respaldando-se em tese já firmada em julgamento de recursos repetitivos. Segundo a Súmula 543, publicada no dia 31 de agosto de 2015 critérios foram estabelecidos para a restituição […]

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